Por unanimidade dos votos o colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação de Charles Guimarães da Matta pelos crimes de roubo e estupro, mas reduziu a pena do criminoso de 12 para 8 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

O caso

Em abril de 2014, Charles roubou os celulares de duas garotas em Anápolis e estuprou uma delas, que na época tinhas 16 anos. Após o estupro, o homem levava a garota na garupa de sua moto quando avistou uma viatura policial e mandou a adolescente pular do veículo ainda em movimento. Mesmo machucada, a adolescente conseguiu falar com os policiais, que conseguiram prender Charles em flagrante.

Redução de pena

Charles confessou o crime e foi condenado, em primeira instância, a cumprir 12 anos de prisão em regime fechado. A defesa do criminoso entrou na Justiça com uma apelação criminal para redução da pena. Ao analisar o recurso, o desembargador Itaney Francisco Campos, relator do caso, votou pela redução da pena para apenas 8 anos.

No relatório, o desembargador disse que a pena de apenas 8 anos para o crime de estupro “afigura-se suficiente a cumprir com sua finalidade preventiva e retributiva”, decidiu.

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