Em entrevista coletiva nesta manhã de quarta-feira (23), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), a titular da pasta Raquel Teixeira anunciou a desclassificação das cinco organizações sociais que passavam pela etapa de análise técnica das propostas para gerir 23 escolas da Subsecretaria Regional de Anápolis. Nenhuma entidade atendeu aos requisitos rigorosos impostos pelo edital. Um novo chamamento deve ser realizado nas próximas semanas sustentado por um edital reformulado.

De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda etapa de análise das propostas, nenhuma Organização Social atingiu a pontuação exigida pela Seduce devido ao nível de rigor e exigência de qualidade. “Nós estamos lidando com estudantes, professores e a sociedade num universo extremamente importante. A qualidade dos parceiros é fundamental, porque estamos construindo uma gestão compartilhada para melhorar o ensino público de Goiás e só vamos atingir esse nível com critérios rigorosos”, ressaltou.

Projeto inédito

Raquel informou que a desclassificação decorreu de falta de clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola. “Esse nosso projeto não existe em nenhum lugar do mundo. Nós construímos um projeto inédito e talvez algumas não tenham entendido e não amadureceram o princípio desse projeto. Nós estamos construindo um modelo em que a escola vai continuar pública, gratuita e com muita qualidade”, disse.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, já havia manifestado preocupação em cumprir com severidade os critérios estabelecidos no projeto. “Se as OSs não forem credenciadas, serão feitos novos chamamentos até que se encontrem entidades que preencham todos os requisitos e que possam transformar a Educação de Goiás numa Educação diferenciada e diferente desta mesmice que temos no Brasil”, esclareceu.

Com o resultado, o processo que se iniciou no dia 15 de fevereiro foi encerrado. Na próxima segunda-feira, dia 28, a duas comissões especiais vão preparar um novo chamamento mantendo as diretrizes e reformulando e adequando o edital, inclusive inserindo a obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016. O cronograma do processo ainda deve ser divulgado, mas a secretária acredita que no prazo de dois meses, a OS que vai gerir as 23 escolas da subsecretaria regional de Anápolis tenha sido escolhida e comece a atuar no segundo semestre deste ano.

Todas as entidades que participaram do primeiro processo podem se candidatar novamente e apresentar propostas. Segundo a secretária, até agora, 20 entidades já possuem a chancela de OS da Educação em Goiás. As etapas para o processo de escolha continuam com análise de documento, propostas técnicas e por último, de proposta financeira.

Workshop

A secretária anunciou como medida para esmiuçar e munir as OSs com as diretrizes impostas pelo projeto, que a Seduce vai promover um workshop para todas as entidades qualificadas em Educação. “Nós vamos discutir o que é gestão compartilhada, o que a secretaria espera dessa parceria, quais os papeis da OS, da secretaria, do professor, do diretor – que continua sendo eleito pela comunidade escolar – e como será esse relacionamento. Queremos tirar todas as dúvidas. Acredito que a partir desse workshop teremos propostas técnicas mais adaptadas ao modelo que nós formatamos. O modelo só será posto em prática quando tudo estiver dentro do modelo formatado”, acrescentou.

Raquel Teixeira fez questão de deixar claro mais uma vez que no processo de gestão compartilhada, a Seduce continua com o planejamento pedagógico e análise de currículo. Já a Organização Social é responsável por questões administrativas, de segurança e deve cumprir metas de proficiência, equidade e várias outras impostas pela secretaria, ressaltando a busca pela qualidade de ensino.

“Nós queremos uma escola pública de qualidade. Nós entendemos que hoje 90% do tempo do diretor é tomado por questões administrativas, correndo atrás de problemas estruturais e as OSs farão esse papel dando agilidade na compra de materiais que faltam e retirando das mãos dos diretores essa responsabilidade que não é dele. Então teremos melhoria na estrutura e na qualidade de ensino”, explicou.

A única mudança possível dentro da escola será com relação aos servidores temporários, que passarão por uma seleção e, se classificados, terão os contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, com todos os direitos garantidos. A porcentagem de professores efetivos em cada unidade escolar permanece a mesma.