Os índices de violência contra a juventude, especialmente contra a juventude negra, levou a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Marlova Jovchelovitch Noleto, a afirmar que o desenvolvimento de políticas públicas multissetoriais de proteção a jovens de 15 a 29 anos é mais que uma prioridade: é uma necessidade brasileira.

Dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgados nesta segunda-feira (11) pela Unesco em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforçam a constatação de que são os jovens de 15 a 29 anos, negros, moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros urbanos, as maiores vítimas da violência. Com base na análise das ocorrências de 2015, os pesquisadores também concluíram que, em 26 das 27 unidades da federação, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras nesta faixa etária do que entre as mulheres brancas.

Nacionalmente, o risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que o de uma jovem branca. Desmembrando os dados, os pesquisadores identificaram que, no Rio Grande do Norte, o risco de assassinato para as negras desta faixa etária é 8,11 vezes maior que o de uma jovem branca.

“Esse resultado revela a necessidade de avançarmos na garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência ligada à questão de gênero”, destaca a representante da Unesco em seu texto introdutório ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, reafirmando que, para superar essa situação, é necessário que o governo promova ações públicas coordenadas em áreas como educação, saúde, trabalho e geração de renda e oportunidades iguais para todos.

Divulgado em junho deste ano, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo mesmo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência 2017 já revelava que, em 2015, 31.264 das 59.080 pessoas assassinadas eram jovens entre 15 e 29 anos. Dentre eles, 71% eram negros e pardos e 92% do sexo masculino. O Atlas mostra ainda que, entre 2005 e 2015, a taxa de homicídios de mulheres brancas caiu 7,4%, enquanto a taxa de mortalidade de mulheres negras aumentou 22% no período.

Já o índice divulgado hoje reforça a constatação de que as taxas de homicídios de jovens não para de crescer desde a década de 1980, tendo atingido taxas endêmicas em 2015. A partir da metodologia empregada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o documento classifica as unidades da federação conforme a vulnerabilidade dos jovens à violência.

Vulnerabilidade juvenil

Considerando seis indicadores de 2015 (mortalidade por homicídio; mortalidade por acidentes de trânsito; frequência à escola e situação de emprego; níveis de pobreza e de desigualdade e a comparação entre o risco relativo a homicídios de negros e brancos), os pesquisadores classificaram 12 estados como de alta vulnerabilidade juvenil à violência: Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco, Roraima, Maranhão, Amapá, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Piauí e Bahia.

Já o Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia, Espírito Santo, Acre, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná foram classificados como localidades de baixa vulnerabilidade. As unidades de federação onde os jovens de 15 a 29 anos estão menos vulneráveis à violência são Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

Os pesquisadores também calcularam que, em 24 das 27 unidades da federação, as chances de um jovem negro morrer assassinado é maior que a de um jovem branco. As exceções são o Paraná, onde a taxa de mortalidade de jovens brancos é superior à de jovens negros; Tocantins, onde o risco é bastante próximo, e Roraima, que não registrou nenhuma morte de jovem branco no período analisado, o que impediu comparações.

A disparidade mais gritante foi registrada em Alagoas, onde um jovem negro tem 12,7 vezes mais chances de morrer assassinado do que um jovem branco. Em seguida aparece o Amapá, onde essa proporção é da ordem de 11,9 vezes. Na outra ponta da tabela, o risco relativo no Paraná e no Tocantins é de, respectivamente, 0,8 e 1,1 vez.

Na introdução do índice, o secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, disse que o diagnóstico dos problemas que afetam a população é importante para a criação de políticas públicas. “O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência tem esse objetivo – apresentar números e dados da violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, para aperfeiçoamento da formulação de ações que levem em conta a realidade desses jovens.”