As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pelo qual se pode obter os diplomas de ensino fundamental ou médio, estarão abertas de 16 a 27 de abril. O calendário foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC).

Embora o exame seja gratuito, a partir de agora, o candidato que faltar no dia da aplicação da prova e não justificar sua ausência via sistema online terá de pagar uma taxa ao se inscrever novamente.

“A novidade deste ano é reafirmar a obrigação do setor público com o gasto do exame. Tivemos uma grande [taxa de] abstinências no ano passado e gostaríamos de que os alunos soubessem que esse custo, essa verba, esse orçamento dedicado é muito alto”, afirmou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O valor médio de custo da prova foi de R$ 45 por candidato.

Neste ano, as provas estão marcadas para 5 de agosto e as notas dos candidatos devem ser divulgadas em outubro. O edital completo pode ser consultado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O candidato pode obter tanto o diploma como uma declaração parcial em determinada área de conhecimento, como matemática por exemplo. Já aqueles que desejam conseguir o diploma deverão atingir um mínimo de 100 pontos em cada uma das quatro áreas abordadas e, ainda, nota mínima de cinco pontos na prova de redação.

“Se cada vez que o candidato prestar o exame, obtiver apenas a proficiência parcial, ele a leva garantida e realiza no ano seguinte apenas as [provas das] áreas em que não teve sucesso”, explicou Maria Inês.

Para certificado de conclusão de ensino fundamental, exige-se que se tenha 15 anos de idade completos na data de aplicação da prova; e para o de ensino médio, 18. O MEC esclareceu que quem emite essa certificação são as secretarias estaduais de educação e institutos federais de educação, ciência e tecnologia reconhecidos pelo Inep.

Sobre a prova

Para o nível fundamental, o exame é composto de quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões, além de uma redação. As áreas avaliadas são: ciências naturais; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia; e matemática.

No ensino médio, o candidato deve comprovar que tem domínio dos seguintes campos: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

Serão duas provas por turno. A aplicação dos testes está marcada, respectivamente, para 9h e 15h30 (horário de Brasília), tendo duração de quatro e cinco horas. Em ambas as ocasiões, os portões serão abertos com uma hora de antecedência, às 8h e 14h30.

As provas específicas para candidatos que residam no exterior e para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e adolescentes – modalidades Encceja Exterior, Encceja Exterior PPL e Encceja Nacional PPL – serão realizadas respectivamente nos dias 16 de setembro, 17 a 21 de setembro e 18 a 19 de setembro.

O Inep informou que disponibilizará dois tipos de atendimento aos candidatos com necessidades especiais: o especializado, a participantes com autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, física e intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira ou visão monocular; e o específico, a gestantes, lactantes e idosos. Se desejar, o candidato do Encceja 2018 também poderá pedir para ser tratado por um nome social de sua escolha.