É estudante e usa passe livre? Saiba como Caiado quer mudar a lei e quem será prejudicado
Intenção do governador de Goiás, segundo projeto enviado à Alego, é reduzir em cerca de R$40 milhões os gastos com o benefício
Denilson Boaventura -
O governador Ronaldo Caiado (DEM) enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que reformula o antigo Passe Livre Estudantil (PLE).
Agora denominado Passe Jovem do Estudante (PJE), o programa deve reduzir de cerca de 80 mil beneficiários para pouco mais de 22 mil na região Metropolitana de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.
O objetivo, segundo ofício enviado ao presidente da Casa, deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), é “adequá-lo ao cenário de contenção de gastos vivenciado pelo Estado de Goiás, na busca do reequilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que almeja garantir o benefício àqueles que mais precisam”.
Pela proposta, só serão atendidos apenas estudantes de ensino médio que estudam na rede pública, comunitária, confessional ou filantrópicas, bem como os que têm bolsa integral e estão matriculados em escolas particulares.
Outro critério é possuir renda mensal familiar de até três salários mínimos ou ser beneficiário de algum programa social de erradicação da pobreza.
A expectativa é economizar pelo menos a metade do orçamento de R$80 milhões gasto com o PLE. Para entrar em vigor, é preciso que os deputados estaduais aprovem o projeto. Veja na íntegra.