O juiz Neto Azevedo, da comarca de Ipameri, no interior de Goiás, determinou que um encarregado de obras da cidade indenize em R$ 12 mil um servente de pedreiro, que foi humilhado diversas vezes pelo simples fato de ser negro.

Conforme consta nos autos, Juarez Ferreira Duarte foi contratado para trabalhar numa empreiteira na cidade e recebeu a primeira ofensa quando preparava uma massa de cimento. Diante de várias pessoas, Floriano Fernandes de Morais começou a usar palavras grosseiras e disse que “não queria preto na obra”.

Como precisava do trabalho, Juarez continuou exercendo a atividade para o qual havia sido contratado, contudo, Floriano voltou a proferir palavras impróprias, como “cala a boca nego, vai embora daqui, não quero preto na minha obra”. No dia seguinte, Juarez procurou a delegacia local, momento em que registrou o ocorrido. Foi designada audiência de conciliação, porém, não houve acordo entre as partes.

Ao analisar os autos, o magistrado reconheceu que a conduta de Floriano foi abusiva e carregada de preconceito, atingindo a honra e imagem do autor, tanto que restou cabalmente comprovado no processo que o encarregado, de forma pejorativa, chamou o autor de preto e negro, entre outras palavras grosseiras.

Juarez havia pedido uma indenização de R$ 30 mil, no entanto, o juiz concedeu apenas R$ 12 mil justificando que a reparação deveria ser simbólica.

“Ela deve ser aplicada desde que não cause empobrecimento do causador do dano nem tampouco o enriquecimento da vítima”, frisou.