Otimizar os recursos da educação e melhorar a qualidade do ensino público estadual. Com foco nesses dois objetivos, a Secretaria de Educação de Goiás (Seduc) promove a união das unidades escolares no início deste ano letivo de 2020.

A titular da Seduc, Fátima Gavioli, garante que serão mantidas vagas para atender toda a demanda da rede estadual.

“Trata-se de um processo natural, realizado ano a ano, e que não causa prejuízos aos estudantes ou servidores. Nenhuma criança ficará sem vaga e vamos trabalhar, a cada dia, para oferecer um ensino de melhor qualidade”, enfatiza.

O estudo e o planejamento para a junção das escolas públicas estaduais são realizados por uma comissão integrada por representantes da área administrativa, professores e coordenadores. Essa equipe avalia, caso a caso, a realidade de cada uma das unidades escolares.

Essa avaliação da rede foi iniciada em agosto de 2019 e tem o respaldo de uma consultoria que analisou os dados da rede estadual e sugeriu a unificação de 20 unidades escolares, que estavam funcionando com uma demanda muito aquém da capacidade.

Requisitos

Nesse processo, uma série de requisitos foram avaliados. O primeiro é a demanda de cada unidade escolar, levantamento possível de ser feito apenas com a conclusão do período de matrículas para o semestre.

Quando o número de alunos é bem inferior à capacidade da unidade, estuda-se a transferência desses estudantes para outras escolas. Hoje, estão enquadrados nessa situação 20 instituições de ensino.

O segundo requisito é a etapa de ensino ofertada. A primeira fase do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º) é de competência dos municípios, de acordo com o inciso V, do artigo 11, da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB 9394/1996).

Assim, unidades da rede estadual que atendem a estes estudantes são transferidas gradativamente para as prefeituras. Neste semestre, com base nessa lei, 24 escolas foram entregues às redes municipais de educação.

Em todos os casos, a Seduc assegura a transferência da comunidade escolar, feita de forma tranquila e atendendo às necessidades de professores, servidores e alunos. Eles são realocados em unidades da rede e o aviso é feito aos pais, previamente, pela direção de cada escola.

Municipalização

Houve mudança também para 24 escolas da rede estadual que ofertam turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Seguindo o que determinam a LDB e o Plano Estadual de Educação (PEE), a responsabilidade dessas unidades foi transferida aos municípios.

Dentro do regime de colaboração que há entre o Estado e os municípios, o governo estadual fez a cessão dos prédios das 24 escolas às prefeituras, que vão manter os colégios em funcionamento. A Seduc ainda doou parte do mobiliário às redes municipais.

No início de 2020, está sendo realizada também uma série de consultas públicas à sociedade sobre a implantação de novos Centros de Educação em Período Integral (Cepis) no Estado de Goiás. Foi feita uma seleção de unidades escolares com base em portaria editada pelo Ministério da Educação (MEC) e a comunidade escolar está sendo consultada.

Devem ser instalados mais 25 novos Centros de Ensino em Período Integral, todos em parceria com pais e alunos que conhecem o projeto e fazem a opção para que a unidade escolar passe por essa mudança.

Os alunos que terminam o Ensino Médio nos Cepis têm, em grande parte, chances melhores de ingressarem na educação superior e, segundo pesquisas realizadas em 2019, têm um incremento de até 20% na remuneração no mercado de trabalho.