Senado aprova projeto que beneficia Anápolis com mais de R$ 50 milhões para enfrentar o novo coronavírus

Para receber a ajuda financeira, no entanto, município precisará se comprometer a seguir contrapartidas

Denilson Boaventura Denilson Boaventura -

O projeto de lei que determina o socorro financeiro a estados e municípios foi aprovado pelo Senado Federal na noite deste sábado (02) e beneficia Anápolis com R$ 53.321.431,61 da União para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

O montante faz parte dos R$ 25 bilhões destinados aos municípios de todo o país e leva em consideração o fator populacional. Em Goiás, somente Goiânia (R$ 208.933.859,30) e Aparecida de Goiânia (79.678.209,89) terão mais recursos que Anápolis.

Para receberem a a ajuda, no entanto, os municípios precisarão seguir contrapartidas. A principal consiste no congelamento dos salários dos servidores públicos locais por 18 meses.

Outra contrapartida proíbe que as prefeituras aumentem despesas com pessoal ou criem despesas obrigatórias até 2022, exceto os gastos relacionados à calamidade pública, como contratação de médicos e de enfermeiros.

O projeto é relatado por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o presidente do Senado, a votação está sendo feita neste sábado para que a Câmara possa aprovar o projeto na segunda-feira (04), e os governos locais possam receber a ajuda no próximo dia 15.

Prevista para começar às 16h, a sessão começou às 17h10 e não tem hora para acabar, por causa da apresentação de destaques e de quase 150 emendas.

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