Chegada de cooperativa para assumir Norma Pizzari rende polêmica e antecipa queixas de profissionais de saúde
Redução no valor do plantão, profissionais afastados por contaminação e falta de insumos básicos estão entre elas; Semusa contesta
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, farmacêuticos, técnicos em enfermagem e maqueiros compõe o corpo clínico do Centro de Internação Norma Pizzari Gonçalves, unidade de saúde especializada para atender pacientes de Anápolis que lutam contra a Covid-19.
O espaço, edificado nas instalações do antigo Colégio Nossa Senhora do Carmo, ganhou mais dez leitos de UTI nesta segunda-feira (13), e atualmente conta com um total de 111 colaboradores, que receberam com preocupação a chegada polêmica da Quadricoop.
A cooperativa assinou contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) no último dia 10 de julho após ser a única do segmento a apresentar toda documentação necessária em um chamamento público. Por R$ 14.212.800, a Quadricoop será a responsável por fornecer mão de obra às unidades da pasta.
Segundo a Semusa, “a contratação de empresa especializada se demonstra mais eficiente e desburocratizada no fornecimento de pessoal em face do caráter imprevisível das necessidades de profissionais”. O acordo tem duração de seis meses e a maioria dos plantonistas, antes credenciados à pasta, agora terão de se credenciar à cooperativa se quiserem continuar prestando o serviço.
Eles foram lotados no Norma Pizzari após aprovação no processo seletivo emergencial de março para dar o mínimo de cinco e o máximo de 12 plantões por mês e receber da Semusa, ao final do mês, a remuneração correspondente ao tempo trabalhado. Com Quadricoop, as normas são as mesmas.
“O problema é que dentre os descontos na folha de pagamento será incluído também as taxas da cooperativa, diminuindo o que a gente recebe e vamos, então, passar a receber por plantão muito menos do que a gente estava recebendo pelo credenciamento da Prefeitura”, disse à reportagem do Portal 6 um colaborador da unidade que pediu para não ser identificado.
O valor bruto de um plantão varia entre R$ 135 e R$ 1.000, a depender da especialidade do profissional. A Semusa alega que todos os descontos que incorrem nos vencimentos dos plantonistas ocorrem “considerando a legislação tributária e previdenciária vigente”. Os profissionais de saúde, por sua vez, cobram mais transparência da pasta e não descartam um protesto.
Além da questão com a chegada da Quadricoop, eles também têm queixas com relação às condições de trabalho e falta de insumos. Apontam que muitos plantonistas foram contaminados com a Covid-19 no Norma Pizzari e, por não poderem dar plantões na unidade durante o período a quarentena, ficaram desamparados por parte da Prefeitura — que nega.
“O contrato firmado com a pessoa jurídica paga por plantão realizado, ou seja, por produtividade. Mas isso não quer dizer que, em caso de afastamento médico, o profissional fica desassistido. O profissional de saúde tem a retenção e recolhimento previdenciário dos valores recebidos, logo, sendo segurado do INSS, possui direito ao auxílio-doença junto ao órgão previdenciário”, justifica.
Ao Portal 6, a Administração Municipal informou que do início da pandemia até esta segunda-feira (13) tem registrado oito casos do novo coronavírus entre os 111 colaboradores que dão expediente na unidade de saúde. Também mencionou que o abastecimento de insumos é feito semanalmente. “Vale ressaltar que há contato direto com a Central de Abastecimento Farmacêutica”, garante.