Prefeitura libera realização de eventos com até 80 participantes em Anápolis; veja as regras
Contratantes e contratados devem assumir as responsabilidades cabíveis em caso de descumprimento
Caio Henrique -
Nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) definiu os protocolos para retomada dos eventos durante a pandemia da Covid-19, em Anápolis.
O texto já está disponível no Diário Oficial da Prefeitura e a permissão para realização começa a valer a partir de 1º de outubro.
A principal regra é que o funcionamento só fica liberado enquanto a cidade estiver no grau leve da matriz de risco, ou seja, com a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 abaixo dos 50%.
Boates, clubes recreativos, casas de espetáculo, cinemas, teatros e quaisquer outros com bilheteria continuarão proibidos independentemente do grau.
O documento diz ainda que contratantes e contratados devem assumir as responsabilidades cabíveis em caso de descumprimento.
Nos protocolos foi fixado o limite máximo de 80 participantes tanto para eventos públicos quanto para privados. As pessoas que integram a parte cerimonial ou organizacional não são incluídas no somatório.
Confira as principais regras:
- A autoridade sanitária responsável deverá ser notificada sobre a realização dos aglomerados com uma antecedência de 15 dias, podendo se manifestar contra a realização dos mesmos;
- O local escolhido e todos os serviços contratados devem estar devidamente registrados e licenciados para prestar as atividades contratadas;
- A recomendação é que os eventos sejam feitos em áreas abertas. Caso não seja possível, é necessário que o ambiente ofereça uma circulação adequada e suficiente de ar, além da higienização dos aparelhos de climatização;
- O uso de máscara é obrigatório durante toda a reunião, assim como o distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes;
- Será obrigatório o aferimento de temperatura de todos os convidados, sendo que aqueles com temperatura corporal acima dos 37,5ºC terão a entrada vetada;
- O limite de pessoas no evento será definido de acordo com o espaço disponível. O critério é de uma pessoa para cada 12 m², porém, o número máximo permitido é de 80 pessoas, independente do espaço.
A íntegra dos protocolos pode ser consultada aqui.