Justiça dá vitória para creches e autoriza retomada em Anápolis, mas com regras
Estabelecimentos argumentaram que tudo já voltou, inclusive o trabalho dos pais que sem ter onde deixar as crianças estão correndo o risco de ficarem sem emprego
Denilson Boaventura -
As creches e instituições particulares de educação infantil conseguiram uma liminar na Justiça para voltarem a funcionar em Anápolis. A decisão saiu na terça-feira (24) e foi proferida pelo desembargador Gerson Santana Cintra.
O magistrado acolheu os argumentos de que praticamente todas as atividades econômicas já retornaram na cidade e que muitos trabalhadores, sem onde deixar seus filhos pequenos de zero a cinco anos, estão correndo o risco de ficarem desempregados.
Mas consignou várias regras para os estabelecimentos, como a limitação de 30% da capacidade, o distanciamento de um metro para cada criança em sala de aula, uso obrigatório de máscara para aquelas acima de dois anos, máscaras faciais shield para todos os funcionários, dentre outras.
“De outro turno, devo salientar que caberá ao critério avaliativo de cada família, decidir se devem ou não levar seus filhos para os ambientes de berçário e escola, escolhas estas que devem ser respeitadas, sem qualquer prejuízo para aqueles que preferem continuar na forma de aprendizado a distância”, frisou o desembargador.
Gerson Santana Cintra observou ainda que caso haja aumento expressivo de contaminação pela Covid-19 em Anápolis e o fechamento da cidade por parte das autoridades sanitárias, as instituições devem respeitar a decisão e suspender imediatamente as atividades.