Projeto quer garantir pensão para crianças e adolescentes que perderam os pais para Covid-19
Pagamento do benefício valeria até os órfãos completarem 18 anos
Da Redação -
Projeto de lei em tramitação no Senado Federal quer garantir à crianças e adolescentes pensão em razão da morte do genitor, quando este tiver falecido em decorrência da Covid-19.
De acordo com a proposta, apresentada por Rogério Carvalho (PT-SE), o herdeiro menor de idade teria direito a de R$ 1.100 até completar 18 anos.
Na justificativa, Rogério Carvalho afirmou que a medida tem o objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da pandemia.
O senador mencionou a iniciativa adotada no Peru, onde cerca de 11 mil menores, que perderam a mãe ou o pai por covid-19 receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313.
Em suas redes sociais, o parlamentar disse que o projeto é uma ação para a preservação de vidas para resguardar a subsistência dos núcleos familiares esfacelados pela pandemia.
“Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, publicou.