Chamado de “ladrão, bandido e canalha”, prefeito ganha indenização na Justiça

Ofensas partiram de um ex-candidato à vice, derrotado no último pleito

Pedro Hara Pedro Hara -
Prefeito foi eleito na última eleição em Morrinhos (Foto: Divulgação/Facebook Joaquim Guilherme)

Por conta de uma live nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2020, um ex-candidato a vice-prefeito de Morrinhos terá que indenizar Joaquim Guilherme (PSDB), prefeito eleito do município no último pleito.

Durante a transmissão ao vivo nas redes sociais, o então candidato foi chamado de “ladrão, bandido e canalha”. Por conta das ofensas, a juíza Raquel Rocha Lemos, atribuiu indenização de R$ 5 mil por danos morais.

Na decisão, a magistrada afirmou que a situação ultrapassou os limites constitucionais da livre expressão e também manchou a reputação do prefeito que foi exposto nas redes sociais.

Advogado de José Guilherme, Rafael José Neves Barufi, explicou ao site Rota Jurídica que as ofensas foram proferidas em um evento com público e com transmissão ao vivo. Além disso, as imagens com os insultos circularam amplamente nas redes sociais.

 

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