A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta quarta-feira (3) o uso emergencial da vacina anticovid-19 Covaxin para pessoas maiores de 18 anos, com intervalo de 4 semanas entre as doses. A agência não recomenda a aplicação em grávidas.

Desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante é o oitavo na lista de vacinas contra Covid-19 que a OMS autoriza o uso emergencial desde o início da pandemia de coronavírus, em março de 2020. A OMS avalia a qualidade, segurança e eficácia das vacinas contra covid-19. O procedimento é pré-requisito para o fornecimento da vacina ao Covax, consórcio de distribuição de vacinas para países pobres e em desenvolvimento. A recomendação da OMS também viabiliza que os países agilizem a própria aprovação regulatória para importar e administrar vacinas.

No olho da CPI

Documentos enviados pelo Ministério das Relações Exteriores à CPI revelaram que o valor de US$ 15 por dose negociado pelo governo brasileiro para a compra do imunizante era superior ao estimado pela Bharat Biotech. Em comunicado publicado em junho, a Precisa Medicamento havia informado que o preço praticado no Brasil estava em conformidade com os custos para o mercado global.

Em agosto, o governo efetuou a rescisão unilateral do contrato entre a Precisa Medicamentos -farmacêutica que intermediava a venda da vacina Covaxin- com o governo brasileiro.

Pelo contrato, seriam compradas 20 milhões de doses do imunizante -ao custo de R$ 1,6 bilhão. Em junho, após denúncias de irregularidades envolvendo a compra dos imunizantes se tornar alvo da CPI da Pandemia do Senado, a suspensão do acordo foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No mesmo mês a fabricante Bharat Biotech anunciou a rescisão de seu contrato com a Precisa. Em nota divulgada na época, a farmacêutica indiana afirmou que o contrato celebrado com a empresa brasileira para introduzir a vacina Covaxin no Brasil havia sido suspenso “com efeito imediato”.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram aos senadores da CPI da Covid suspeitas de irregularidades no contrato da Covaxin. Segundo eles, houve pressões internas no Ministério da Saúde para que a vacina fosse aprovada.

Miranda afirma ter alertado Bolsonaro em janeiro sobre as suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana. Em 20 de março, o deputado e seu irmão reuniram-se com o presidente.

Luis Miranda disse que Bolsonaro suspeitou de Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do Governo na Câmara, e teria dito que pediria um inquérito na Polícia Federal sobre o contrato. Não há informações sobre um inquérito do tipo em andamento.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), chegou a afirmar que as acusações talvez sejam as mais graves recebidas pelo colegiado.