Vereador quer proibir banheiros unissex e neutros em espaços públicos e privados de Goiânia
Projeto de Lei já foi apresentado pelo parlamentar na Câmara Municipal, que também quer “Banheiro Família”
Pedro Hara -
Foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Ronilson Reis (Podemos), o projeto de lei que pretende proibir a instalação de banheiros unissex ou neutros nos espaços públicos e privados da capital .
De acordo com o legislador, a matéria busca preservar a intimidade e segurança das mulheres, manter as condições sanitárias e evitar disseminação de doenças.
Além destes pontos, Ronilson aponta que a medida deseja também proteger as mulheres, crianças e adolescentes de assédio. “Não podemos deixar de citar o assédio sexual que pode ocorrer nesses locais, que são frequentes. Queremos proteger também crianças e adolescentes que ficam expostas nesse ambientes”, expôs.
Em vídeo publicado no canal oficial da Câmara de Vereadores de Goiânia, Ronilson afirma ter maioria no plenário para ratificar o projeto.
Caso a matéria seja aprovada o descumprimento poderá acarretar em multa de até R$ 2 mil reais, suspensão do funcionamento e o cancelamento do alvará do estabelecimento.
Os locais que já possuem o banheiro unissex em funcionamento terão que renomear o espaço para “Banheiro Família”. A medida não será aplicada caso o toalete seja o único do estabelecimento.