Servidora federal com depressão terá o direito de trabalhar em Anápolis
Conforme a decisão judicial, ela estava lotada no Acre e sofre por ficar longe da família
Rafaella Soares -
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre conseguiu uma vitória da Justiça Federal para ser transferida para o Cartório Eleitoral de Anápolis.
A mulher, que atuava no local desde 2006 e vivia sozinha, teria sido diagnosticada com depressão, síndrome do pânico e ansiedade, desenvolvidos após ser vítima de um abuso sexual na adolescência. No entanto, os tratamentos realizados não estariam causando resultados positivos.
Conforme o site Rota Jurídica, consta na decisão judicial que, nos últimos cinco anos, a servidora precisou apresentar 18 atestados de afastamento e 11 deles eram referentes à questões psiquiátricas.
Inicialmente, o pedido para a transferência foi indeferido, já que Rio Branco, a capital acreana, oferece tratamentos especializados.
Porém, o advogado Sérgio Merola, representante do caso, defendeu que a proximidade com a família, que vive em Anápolis, seria crucial para a estabilidade clínica da mulher, uma vez que poderia receber mais apoio e mais cuidados.
Um lado da Junta Médica Oficial, segundo a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, também teria sido taxativo em concluir que havia sim a necessidade da remoção da servidora.
A decisão de permitir que ela fosse transferida para Anápolis foi confirmada pelo juiz federal Umberto Paulini, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).