O governo Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nesta sexta-feira (26) proibir a entrada no Brasil de quem esteve, nos últimos 14 dias, em seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Suazilândia (Eswatini), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A ideia é evitar que se espalhe no Brasil uma nova variante da Covid-19 potencialmente mais transmissível, a B.1.1.529, batizada de ômicron pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A portaria com a medida será publicada no sábado (27), segundo interlocutores, e passa a valer a partir de segunda-feira (29).

As restrições haviam sido propostas, mais cedo, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que também defende a exigência do certificado de vacinação da Covid-19 a quem entra no Brasil pela fronteira terrestre e por voos internacionais.

O governo, contudo, não deliberou a respeito deste pedido na reunião desta sexta-feira no Palácio do Planalto. A reunião foi convocada em caráter emergencial, por conta da nova cepa.

De acordo com interlocutores da Saúde e do Planalto, que estiveram no encontro, o assunto deve ser discutido na próxima semana, mas admitem ser improvável que seja atendido o pedido do órgão regulador.

O pedido de estabelecer o “passaporte da vacina” foi apresentado pela Anvisa no último dia 12 ao Palácio do Planalto, como revelou a Folha de S.Paulo, mas esbarra nas bandeiras negacionistas de Bolsonaro e de seus aliados. O presidente já disse publicamente que não se vacinou ainda.

Nesta sexta, o presidente descartou fechar aeroportos, se posicionou contra novos lockdowns e disse que irá tomar “medidas racionais” para conter a nova variante.

Em nota, a Anvisa disse que não há voos procedentes diretos destes países, então a medida deve impactar quem fez escala na região nos 14 dias anteriores à viagem ao Brasil.

O governo também determinou que passageiros que se enquadram em exceções na portaria de restrições de fronteiras, como membros do corpo diplomático, devem fazer quarentena ao desembarcar no Brasil, caso tenham passado pelos países com registro da ômicron.

Em nota técnica, a Anvisa afirma que países como Itália, Alemanha e Reino Unido já adotaram medidas de restrição de trânsito de viajantes de regiões com registro da nova variante.

A OMS classificou a nova cepa como “variante de preocupação”, por causa do potencial risco de ser mais transmissível que as anteriores. Mesmo antes dessa avaliação, o grande número de mutações da variante gerou uma grande onda de preocupação em vários países do mundo.

Ainda é cedo para ter evidências científicas de seus efeitos sobre o contágio, a gravidade da doença ou a eficácia da vacina, mas governos preferiram se antecipar enquanto forças-tarefa de cientistas trabalham “24 horas por dia” para entendê-la.

O Ministério da Saúde emitiu um alerta para as secretarias estaduais sobre a nova variante. Segundo o documento, até esta sexta-feira ainda não foi identificado nenhum caso de Covid no Brasil causado por essa cepa.

O documento da pasta foi direcionado para a rede CIEVS (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde), que reúne o sistema de vigilância do país.

O texto orienta que as redes façam a notificação imediatamente para a pasta quando houver casos suspeitos ou confirmados da nova variante. Em casos suspeitos de viajantes oriundos de países com a circulação da cepa, a pessoa deve ser monitorada por 14 dias quando apresentar sintomas da doença e por sete dias caso esteja assintomática.