A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece que as escolas tenham a responsabilidade de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar feita pelos próprios alunos, respeitando a capacidade física de cada um.

A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e recebeu parecer favorável do colega de sigla, Sóstenes Calvalcante, do Rio de Janeiro (RJ).

“O projeto tem o meritório objetivo de promover a responsabilidade social e a conscientização dos estudantes para a importância da preservação do patrimônio público”, disse Cavalcante.

O documento altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, segundo o autor, é baseado na prática observada nas escolas japonesas.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).