Congelamento do imposto chega ao fim e combustível pode ficar mais caro em fevereiro

Estados culpam a Petrobras e o Governo Federal pela alta nos preços; Bolsonaro diz que os responsáveis são os governadores

Denilson Boaventura Denilson Boaventura -
Levantamento semanal da ANP não foi nada generoso com os motoristas do estado. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis chega ao fim neste mês, tendo em vista que os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação. Assim, o valor final que chega aos consumidores pode ficar mais alto já a partir de fevereiro.

A votação foi realizada na última sexta-feira (14) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação (Comsefaz) e o presidente do colegiado, Rafael Fonteles, afirma que algum estado ainda pode propor formalmente a manutenção do congelamento, mas crê que isso não acontecerá, dado que já há uma maioria contra a proposta.

“Os estados deram a sua contribuição para redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo Governo Federal. E ficou comprovado que essa volatilidade não depende do valor do PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final] ou da alíquota de ICMS, que não tem alteração há vários anos”, diz.

“Logo, não tem sentido a população ser penalizada duplamente: alta volatilidade dos preços dos combustíveis e ainda ter a diminuição de recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública”, conclui Rafael Fonteles, que é secretário da Fazenda no Piauí.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.

Os estados decidiram, então, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que não impediu que novas altas acontecessem Na reunião, os secretários disseram que o “efeito didático” que esperavam ter nesses três meses chegou ao seu máximo: já ficou claro, avaliam, que a influência do ICMS na alta de preços é praticamente inexistente.

*Com Folhapress

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