A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, deferiu um pedido de dupla maternidade para um casal de mulheres de Goiás.

Agora, ambas constarão como mãe no registro de nascimento do recém-nascido, que já está à caminho.

Casadas desde 2020, elas buscavam formas de conseguir o bebê, através de inseminação artificial.

A primeira tentativa, porém, realizada em uma clínica de reprodução assistida, não teve sucesso. Além disso, a falta de recursos do casal para investir em uma nova fertilização impediu a segunda tentativa.

Foi aí que as mulheres buscaram uma solução mais “caseira”, já no ano de 2021, quando inseriram o corpo material genético doado durante o período fértil de uma das mães.

Apesar de menos profissional e pensado, o procedimento foi um sucesso e a gravidez aconteceu.

Diante de tudo isso, a magistrada garantiu a ação, por acreditar que os laços afetivos são parte fundamental para a fundação do conceito de família.

“O direito à filiação é construído pela convivência, pela constância da relação entre pais e filho, sendo que mãe ou o pai afetivo é aquele que ocupa, na prática, o papel que seria exercido pelos pais biológicos”, destacou na decisão.

A própria Constituição Federal também foi citada pela juíza, que defendeu o planejamento familiar conforme o artigo 226, §7º.

“Pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, de modo que o reconhecimento da maternidade de ambas as requerentes é medida que se impõe”, concluiu.