Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pela aprovação do 14° salário, enquanto o projeto que prevê a aplicação da medida ainda tramita na Câmara de Deputados.

Como o texto ainda tem um longo caminho a percorrer até ser aprovado, é pouco provável que o benefício passe a valer antes do final de março.

Mas a partir do momento em que for sancionado, o pagamento pode auxiliar diversas pessoas. Levando em consideração que o 14° salário pode ser pago ainda em 2022, veja quem terá direito ao benefício.

Quem terá direito contemplado?

Com a aprovação do projeto, a gratificação será paga aos segurados da Previdência Social que estão recebendo auxílios do INSS. Porém, nem todos os beneficiários poderão receber o 14ª salário.

Para ter direito ao pagamento, a pessoa deve estar recebendo aposentadoria, ser pensionista (estando incluso aqueles que recebem pensão por morte) ou receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

O pagamento se estende ainda para aqueles que receberam algum benefício previdenciário durante este ano, mas que tiveram a interrupção programada.

Ficarão de fora os segurados que recebem benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Isso se deve ao fato desses benefícios serem assistenciais e não exigem que o cidadão tenha feito contribuições ao INSS para poder recebê-los como os demais.

Qual o valor do 14º salário?

A medida possui um teto estabelecido de até R$ 2.424 (dois salários mínimos). Dessa forma, a quantia será distribuída de forma proporcional ao benefício que a pessoa contemplada já ganha.

Portanto, quem já recebe até um salário mínimo tem direito a uma parcela anual de abono com o mesmo valor.

Já quem recebe pagamentos acima do piso salarial terá direito ao mesmo abono, com um acréscimo calculado de acordo com a diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social.

Aqueles beneficiários previdenciários que tiveram interrupção programada do benefício também podem receber o 14º salário, nas mesmas condições estabelecidas.

Quando será pago?

Assim que for aprovada, a gratificação será paga em duas parcelas, uma ainda neste ano e a outra apenas em 2023.

Após esse período, as quantias devem ter o valor revisto, conforme o salário-mínimo que for estabelecido pelo governo federal.

Siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e fique por dentro de todas as novidades!