Senado pede outros 90 dias para cumprir decisão sobre orçamento secreto

Orçamento secreto foi o nome dado ao esquema do governo federal para disponibilizar verbas a deputados federais e senadores sem transparência

Folhapress Folhapress -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

(UOL/FOLHAPRESS) – Representantes do Senado encaminharam nesta quarta-feira (16) à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), um requerimento para prorrogar por mais 90 dias o prazo para cumprir um pedido de transparência nas medidas de relator, que fazem parte do chamado “orçamento secreto”.

Segundo os representantes da Casa, a tarefa de realizar as alterações para maior transparência é “complexa” e, pela “inexistência de banco de dados organizado”, não teria sido possível compilar os dados necessários para liberação das emendas.

Em dezembro do ano passado, a ministra autorizou a retomada do pagamento das emendas do orçamento secreto, que estavam suspensas há um mês até então. Assim, o STF concedeu 90 dias para que o Senado se adequasse às medidas de transparência.

Weber tomou a decisão após o Congresso se comprometer a adotar medidas para dar transparência aos repasses. O tempo limite estipulado se encerra ainda este mês.

Se o novo pedido do Senado for acatado, ele estenderia o prazo até junho para as mudanças.

Orçamento secreto foi o nome dado ao esquema do governo federal para disponibilizar verbas a deputados federais e senadores sem transparência. O mecanismo permite que os valores sejam repassados em nome do relator-geral do orçamento, de modo que o parlamentar que recebeu o dinheiro não seja identificado nas prestações de contas do governo.

Ao liberar a retomada dos repasses em dezembro, a ministra do STF avaliou que havia “risco de prejuízo que a paralisação da execução orçamentária traz à prestação de serviços essenciais à coletividade”, algo que o Congresso argumentava.

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.

PublicidadePublicidade

+ Notícias


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 189

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 190

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 235

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 236

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 286

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 287

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 332

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 333

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 383

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 384

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 429

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 430

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737