O número de ocorrências de violência praticada contra crianças em Goiás aumentou em 2021.

Segundo dados enviados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) ao Portal 6, foram 3.648 casos no ano passado, enquanto 2020 registrou 3.346 ocorrências – número 9% menor.

O crime que mais recebeu denúncias em 2021 foi o de lesão corporal, com 2.211 ocorrências.

Esse dado é seguido por episódios de maus-tratos (942) e “vias de fato” (445), termo usado para atos agressivos que não ocasionam lesão corporal – como empurrar, rasgar roupas ou puxar cabelo.

Por fim, foram registrados 46 homicídios e outros quatro casos de feminicídio contra crianças.

Mesmo superando os registros de 2020, o ano de 2021 ainda teve cerca de 30% menos ocorrências do que 2019, época imediatamente anterior à pandemia de Covid-19.

Naquele ano em questão, foram 4.751 denúncias, sendo 3.025 apenas por lesão corporal. Na sequência, novamente estão os casos de maus-tratos (873), vias de fato (757), homicídios (95) e feminicídio (01).

Em tempo

Na última terça-feira (23), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que endurece penas em casos de violência contra crianças ou adolescentes, além de tornar o homicídio contra menor de 14 anos em crime hediondo.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos que foi espancado até a morte em março de 2021. A mãe e o padrasto do garoto são acusados de ter cometido o crime e estão atualmente presos.

O projeto ainda determina uma punição para quem deixar de comunicar às autoridades pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante.

A pessoa também pode receber punição por não denunciar formas agressivas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz.

A pena pode ser aumentada se a omissão for praticada por parentes ou se a criança morrer.