Para evitar calote em antigo funcionário, igreja em Anápolis pode ser leiloada
Determinação partiu do TRT 18 e prevê que arrecadação arque com débito de R$ 317 mil
Lucas Tavares -
Uma determinação da Justiça pode fazer com que a Igreja Batista Regular do Calvário, em Anápolis, seja leiloada para pagar uma dívida trabalhista no valor de R$ 317 mil.
Em 2014, um supervisor de obras se feriu gravemente ao cair do telhado do templo. De acordo com o jornal O Popular, apesar de ter prestado o serviço informalmente, ele conseguiu provar que a instituição era culpada pelo acidente.
A decisão partiu do desembargador Eugênio Cesário e foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18).
A defesa da Igreja chegou a recorrer afirmando que a a denominação há quase 40 anos presta serviços de caridade, sem fins lucrativos e que a única alternativa seria a penhora.
Em resposta, Eugênio afirmou que prestar assistência a um trabalhador necessitado é também uma função social e que os templos religiosos não são bens impenhoráveis.
Mário Bottazzo, também desembargador do TRT, afirmou que a decisão não viola a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos.
A reportagem do Portal 6 tentou contato com a denominação religiosa, mas não obteve sucesso. O espaço continua aberto para qualquer manifestação.
