Dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) apontam que mais de 1,3 mil motoristas considerados autores de acidentes no estado não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O número representa 12% do total de ocorrências deste ano.

Em Goiânia, 252 condutores sem CNH foram abordados após estas circunstâncias. Segundo a SSP-GO, os acidentes resultaram em 265 vítimas, mas em nenhum óbito. A maior parte dos infratores são homens (94%) e tem entre 18 e 24 anos (50%).

Já em Anápolis, a maioria dos motoristas sem habilitação responsáveis por ocorrências tem entre 34 e 64 anos (34%). Porém, a faixa de 18 a 24 anos vem logo na sequência, com 29%. A preponderância masculina é levemente inferior, de 87%.

Em 2022, 41 pessoas que não eram habilitadas foram consideradas autores de acidentes no município. Não há mortes nos dados da pasta, mas 51 vítimas foram contabilizadas.

Problemas

A delegada Maíra Bicalho, titular na Delegacia de Crimes de Trânsito de Goiânia (DICT), detalha os transtornos que os não habilitados podem trazer ao trânsito da capital.

“Essa pessoa não sabe como se comportar em uma rotatória, onde muitos acidentes costumam acontecer, não sabe fazer a leitura da sinalização vertical e horizontal e coisa básicas que fazem toda diferença, como pontos cegos”, pontua.

Ela também indicou as punições para quem comete este tipo de infração.

“No que se refere à seara administrativa, o cidadão será autuado por conduzir o veículo sem possuir carteira de habilitação, infração gravíssima. A multa é de R$ 880, 41″, destaca.

Ainda conforme a delegada, o proprietário do veículo também pode responder pela atitude.

“Ele deverá ser autuado por ter cometido a infração de trânsito com previsão no artigo 164 do CTB, isso porque permitiu que o inabilitado dirigisse o seu veículo. A infração também é gravíssima, sete pontos e multa do mesmo valor de R$ 880, 41”, diz.

A titular da DICT lembra, ainda, que na esfera criminal também há consequências. “A mera conduta de permitir, confiar ou entregar a direção do veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, é crime”, argumenta.

Periferia

O problema se intensifica nas regiões periféricas de Goiânia e em cidades de interior. É o que aponta o subgerente de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), capitão Hélio Alves.

“É uma impressão empírica que em operações de fiscalização nas regiões mais periféricas ou no interior do estado, o número de autuações por falta de CNH cresce muito. Em Goiânia e Anápolis não é diferente”, ressalta.

O problema ocorre, na avaliação dele, porque pessoas de menor poder aquisitivo acham muito caro tirar a habilitação e preferem comprar apenas o veículo, deixando a habilitação de lado.