O Governo Federal começa o pagamento de cerca de R$ 41,2 bilhões aprovados exclusivamente para novos auxílios voltados para a população brasileira.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 14 de julho e teve participação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Por se tratar de um ano eleitoral, a criação de novos benefícios é vedada. No entanto, a aprovação da PEC dos Auxílios deu o sinal verde necessário para o andamento dos pagamentos previstos na proposta.

Com isso, o governo vai desembolsar R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais, voltados para a ampliação do Auxílio Brasil, Vale-Gás e repasse para o programa Alimenta Brasil. Além disso, será criado um benefício específico para os caminhoneiros e taxistas.

Começa o pagamento dos novos auxílios aprovados; veja se você pode receber

Voucher-caminhoneiro e auxílio para taxistas

Começando com as novidades, o Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou que  já na primeira quinzena de agosto, deve começar a pagar ao menos duas parcelas do auxílio voltados para taxistas e caminhoneiros.

A PEC dos Auxílios aprovada no Congresso Nacional prevê o pagamento de seis parcelas do benefício para ambas as categorias, que receberiam do mês de julho até dezembro.

Entretanto, por questões burocráticas não será possível iniciar os pagamentos ainda neste mês. Diante disto, a ideia da pasta é já duplicar a parcela em agosto.

Com custo total estimado em R$ 5,4 bilhões, o voucher para caminhoneiros autônomos será distribuído com o valor de R$ 1 mil a partir de dados dos trabalhadores repassados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Já para os taxistas, as regras ainda não estão bem definida pelo governo, no entanto, cerca de R$ 2 bilhões foram reservados para pagar os beneficiados da classe até o dia  31 de maio de 2022.  A quantia das parcelas ainda não estão acertadas, mas podem chegar a R$ 200.

O benefício voltado para os taxistas ainda depende de dados dos profissionais entregue por cada município brasileiro.

Auxílio Brasil 

O Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, passará por uma mudança no valor, que será ampliado para R$ 600 mensais até dezembro deste ano.

A atualização terá um custo total de R$ 26 bilhões, distribuídos para o pagamento das parcelas e também para zerar a lista de espera de brasileiros que tentam entrar no programa.

O Ministério da Cidadania afirma que o reajuste já deve ser distribuído para os beneficiários entre os dias 18 e 31 de agosto seguindo o calendário atual, baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) do brasileiro inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Vale-gás

O vale-gás, voltado para a compra do utensílio de cozinha para famílias de baixa renda, também será ampliado com a PEC dos Auxílios.

Antes da reforma, o beneficiário recebia R$ 53 a cada dois meses para comprar o botijão de cozinha. Agora, o benefício será de R$ 120 e deve ser distribuído nos meses de agosto, outubro e dezembro.

Possuem direito de receber o vale-gás famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que contem com uma renda menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606) e grupos familiares com ao menos um integrante com deficiência ou com um idoso com idade a partir de 65 anos, inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Alimenta Brasil 

Por último, o programa Alimenta Brasil receberá cerca de R$ 500 milhões garantidos pela PEC dos Auxílios. Até o momento, o governo ainda não divulgou como a quantia será distribuída.

O benefício prevê que alimentos sejam comprados diretamente de agricultores familiares e em seguida, sejam distribuídos para famílias que sofrem com a insegurança alimentar.

Como o Alimenta Brasil e o vale-gás já existiam, agora falta apenas a edição de uma medida provisória que libere os créditos extraordinários para que possam começar a ser distribuídos.

Siga o Portal 6 no Instagram: @portal6noticias e fique por dentro de todas as novidades!