A empresa brasileira de eletroeletrônicos, Gradiente, decidiu travar uma briga com a Apple para tentar se reerguer, alegando que foi registrada no Brasil, antes do lançamento do smartphone americano, como Gradiente Iphone.

Agora, após afirmação perante à Justiça, a companhia solicita royalties pelo nome que, segundo ela, teria sido usado indevidamente pela rival.

De acordo com os dados nacionais, em 2000, a IGB Eletrônica, pertencente a Gradiente, registrou o termo “Gradiente iPhone” no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), enquanto a empresa estadunidense só lançaria o primeiro iPhone em 2007.

Logo, a marca brasileira registrou primeiro o nome no país. Acontece que a utilização da marca “iPhone” acontece desde 1998 nos aparelhos — exatamente com o “i” minúsculo e o “P” maiúsculo.

“Qualquer consumidor associa tal expressão ao smartphone comercializado pela sociedade empresária [Apple]”, disse Augusto Aras, procurador-geral da República, na última sexta-feira (15).

A discussão não é de hoje. Desde 2018 o caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em todas as ocasiões, a organização norte-americana saiu em vantagem.

Após a última instância, a briga deverá ter um novo julgamento pelo STF, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, mas ainda não possui uma data específica.

Apesar das vantagens estadunidenses, a empresa Gradiente vendeu celulares no Brasil durante muitos anos e chegou a ser uma das marcas mais conhecidas entre os consumidores.