Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Projeto de Lei que proíbe o ensino de “ideologia de gênero” nos colégios públicos e privados do estado.

A matéria estava em tramitação na Alego desde 2019, mas ficou parada por quase dois anos na Casa, de setembro de 2020 até abril de 2022, quando voltou a ser rediscutida entre os parlamentares.

O projeto é de autoria do deputado Henrique César (PSC). Na justificativa, o parlamentar alegou que “o planejamento educacional deverá abordar matérias que garantam a neutralidade ideológica, respeitando os direitos das famílias e dos educandos, a receberem a orientação sexual de acordo com as convicções morais de seus pais ou responsável legal”.

As denúncias sobre a violação da lei serão recebidas pela ouvidoria da Secretaria de Educação.

O texto agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).