Está em tramitação na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), para responsabilizar os passageiros que não impedirem motoristas de dirigirem alcoolizados ou sob efeito de drogas.

De acordo com o parlamentar, a proposta tem por objetivo penalizar aqueles que se omitem ou até possam ter comprado a bebida alcóolica ou o entorpecente para o condutor.

Caso seja aprovado, o PL prevê detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir veículos, a mesma pena aplicada atualmente aos motoristas.

Ainda segundo Vinicius, a proposta também visa “abrir um debate sobre o envolvimento de todos os ocupantes do carro na segurança do transporte automotivo”.

Atualmente o projeto está na Comissão de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania e será relatado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).