Aumento de vereadores em Goiânia tem como pano de fundo intenção de compensar cláusula de barreira, diz analista
Medida aprovada na Câmara Municipal em primeira votação deve ajudar parlamentares que tentam a reeleição em 2024
Emilly Viana -
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelom) que aumenta de 35 para 39 o número de vereadores na Câmara de Goiânia pode ter como objetivo ajudar parlamentares e partidos a superarem a cláusula de barreira nas eleições de 2024. A avaliação é do cientista político Lehninger Mota.
Com a regra, no próximo pleito, somente as legendas que alcançarem um percentual mínimo de votos válidos ou de vereadores eleitos poderão ter tempo de rádio e TV e estrutura no Legislativo. O limite, conforme explica o analista ao Portal 6, dificulta projetos de reeleições – o que pode ter motivado a aprovação do Pelom.
“Uma forma de compensar a cláusula é aumentando o número de cadeiras, pois são mais quatro cargos para receber votos. Na minha visão, a emenda pode ter esse fator como pano de fundo, ajudando principalmente aqueles que buscam se reeleger na disputa municipal de 2024”, avalia.
Em coletiva de imprensa, o vereador Clécio Alves (PSD) defendeu a emenda. Ele destacou que o Pelom não deve aumentar os gastos do legislativo, uma vez que os custos são pagos com o duodécimo, parcela fixa do Orçamento Geral do Município. Com isso, os salários dos novos parlamentares seriam ajustados dentro do valor repassado.
“Se você tem legalmente a possibilidade de aumentar o número de vereadores e não ampliar a despesa, isso por si só já justificaria porque Goiânia deixará de ter 35 fiscais do executivo e legisladores para 39”, argumentou.
O projeto foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (06) e deve ser votado novamente depois de um intervalo de no mínimo dez dias.
Outros municípios
Segundo apuração do O Popular, outras 12 cidades de Goiás devem pautar o aumento o número de cadeiras nas Câmaras Municipais. São eles: Aparecida de Goiânia, Bela Vista de Goiás, Inhumas, Itumbiara, Jataí, Novo Gama, Cristalina, Goiás, Indiara, Jaraguá, Nerópolis e Senador Canedo.
Na avaliação do cientista político, os municípios menores devem ter mais dificuldade para passar os projetos devido à pressão popular. “No interior, a população tem acesso direto a esse vereador e vai cobrá-lo pessoalmente. Então é um pouco mais complicado que na capital, onde os parlamentares estão mais distantes”, aponta.