Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial deve refletir em Anápolis, avalia Vanderic
Proposta aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial. Cidade tem registrado dezenas de casos em poucos meses
Isabella Valverde -
Aprovado pelo Congresso Nacional e à espera da sanção presidencial, o projeto que prevê o aumento da pena para crime de injúria racial pode significar um passo importante para o combate ao racismo em Anápolis.
A proposta aumenta a pena que atualmente se encontra de um à três anos de reclusão, para de dois a cinco anos.
Para que possa se tornar oficial, o Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), de autoria da ex-deputada Tia Eron e do ex-deputado Bebeto, ainda precisa passar por sanção presidencial.
Ao Portal 6, o delegado titular do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), da Polícia Civil, Manoel Vanderic, destaca que a expectativa é de que a mudança possa fazer com que as pessoas sintam receio para que não cometam mais crimes de injúria racial.
“Eu espero que com uma pena maior, as pessoas tenham mais medo, porque hoje ninguém respeita qualquer legislação por cidadania, por consciência, é por medo. Hoje só se respeita qualquer coisa por medo. Se não der medo, doer no bolso, ou dar cadeia, as pessoas não respeitam”, afirmou.
“Então, hoje, para respeitar os outros precisa disso. E como a pena não estava adiantando, está muito branda porque [o número de casos] só aumenta. Talvez com uma punição maior as pessoas tenham um pouco mais de receio”, completou.
Apenas entre outubro e novembro, a Geacri registrou cerca de 40 denúncias de injúria racial cometidas em Anápolis, o que Vanderic afirma ser muito maior do que a expectativa para o início do grupo especializado.
O delegado cita o momento de ódio da sociedade e reforça que punições mais amplas são necessárias para conter a escalada do racismo.
“Eu acredito muito na necessidade dessa punição mais contundente, porque hoje nós vivemos em uma sociedade onde o ódio e o racismo embutido, oculto, implícito, ele está se aflorando de forma muito intensa por conta das redes sociais e as pessoas hoje vivem no ódio. Basta olhar nas redes sociais, na mídia. Tudo é massacre. Essa geração de hoje massacra o que é diferente”, pontuou.