Diante das incertezas causadas com o fim do convênio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Patronato Madre Mazzarello já se reuniu com a Câmara Municipal para buscar soluções.

Segundo a diretora da instituição de ensino, Raquel Vieira da Luz, a reunião com o Poder Legislativo ocorreu na tarde desta quarta-feira (21) e a situação foi colocada em pauta em busca de uma solução.

“Nós estamos saindo de uma reunião na Câmara Municipal, então a gente ainda está aguardando. Mas, essa situação [um convênio com o município] já foi colocada a possibilidade”, revelou ao Portal 6.

O Patronato conta atualmente com cerca de 700 estudantes já matriculados para o ano letivo de 2023 e, principalmente por conta dos anos de existência, fechar as portas não é uma opção.

“Fechar as portas nós não vamos de jeito nenhum, porque uma escola de 64 anos não se fecha. Então, a gente está buscando outra alternativa”, ressaltou.

Para que a escola possa seguir normalmente com as atividades, a diretoria já enxugou o número de contratações, mas caso não seja possível reverter a situação do convênio, a única saída será transformar o Patronato em uma instituição particular.

“Eu enxuguei bastante essa questão de contratação de pessoas para a gente ter o necessário e continuar com a qualidade da escola e tudo mais, mas se a gente não conseguir reverter essa situação do convênio, aí ela passa a ser uma escola particular, com uma mensalidade bem acessível onde os pais tem condição de continuar com as crianças lá”, apontou a diretora.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação lembrou que o público atendido pelo município vai até a primeira fase do ensino fundamental.

A pasta lembrou que “possui várias parcerias para oferta da primeira fase do ensino fundamental e creche. Acerca da possibilidade de novos convênios, a secretaria esclarece que para o ano de 2023 estudos e diagnósticos já foram realizados e a expectativa é continuar ampliando a oferta para a primeira fase”.

O que diz a Seduc

Em nota, a Seduc informou que ainda faz o processo de renovação de convênio com as escolas privadas e disse que, para 2023, “serão renovados, exclusivamente, os convênios onde não há, na região, escolas públicas estaduais para o pleno atendimento à demanda dos estudantes”.

A pasta explicou que “o processo da renovação dos convênios é implementado considerando-se a adequação à legislação, a otimização na utilização dos recursos públicos e o melhor atendimento possível à demanda da Educação pública estadual”.

Segundo a secretaria, “as escolas conveniadas têm funcionamento e financiamento próprios por intermédio de seus mantenedores e, inclusive, através da cobrança de taxas de matrícula, mensalidades, entre outros”.

A Seduc afirmou que “apenas uma parte dos alunos atendidos nas escolas conveniadas são da rede pública estadual, motivo pelo qual, com o atendimento deles nas escolas estaduais, torna-se desnecessária a renovação do convênio”.

Por fim, a pasta destacou que “todos os investimentos têm sido feitos para assegurar aos estudantes da rede pública estadual, para além da gratuidade e de benefícios como uniforme, materiais escolares, computadores, Bolsa Estudo, uma Educação de qualidade voltada à formação para a vida”.