Está em tramitação na Câmara de Goiânia um Projeto de Lei da vereadora Leia Klebia (PSC) que pode proibir o uso de narguilé e cigarros eletrônicos em lugares públicos.

Além destes ambientes, o uso é vedado em locais parcialmente e totalmente fechado onde haja permanência ou circulação de pessoas.

Na justificativa, a parlamentar alega que o uso já atinge mais de 300 mil pessoas no Brasil e 40 milhões em todo o mundo.

“A participação em uma sessão de narguilé que dura em média de 20 a 80 minutos, leva a exposição equivalente ao consumo de 100 cigarros”, diz a justificativa.

Os estabelecimentos que fizerem a comercialização dos itens também ficam obrigados a fixar cartazes destacando os malefícios do uso.

Caberá ao Poder Executivo Municipal designar os órgãos responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei.