O projeto de regulamentação do 5G começou a andar em Anápolis. O até então secretário de Indústria, Comércio e agricultura, Alex Martins, se reuniu com Renato Ventura, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para iniciar discussões a respeito da legislação que engloba a chegada da tecnologia.

A reunião foi realizada para definir o modelo da proposta de lei que deve regulamentar a implantação da tecnologia na cidade. Os próximos passos do processo também devem ser definidos.

O estudo começou a ser desenvolvido em julho do ano passado, quando o recurso começou a funcionar oficialmente no Brasil. O membro da OAB, Renato Ventura, foi o responsável pelo início das tratativas.

No último mês de dezembro, o advogado relatou ao Portal 6 que já havia se reunido com o secretário mas que sentia que o tema ‘não era uma prioridade da administração no momento’.

A criação do projeto também envolve a Câmara Municipal. Na ocasião, Jakson Charles (PSB), líder do prefeito Roberto Naves na Casa, afirmou apenas que a legislação necessária para implantação do 5G na cidade estava sendo conversada.

A previsão para implantação da tecnologia em Anápolis, segundo a Anatel, é 2025.

Mudança

As próximas discussões com a Secretaria de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura acontecer com o novo responsável da pasta, o vice-prefeito Márcio Cândido (PSC) e Alex Martins será titular da Secretaria de Educação. As mudanças no secretariado foi anunciada nesta terça-feira (17).