Irregularidades encontradas no contrato entre o Governo de Goiás e a Organização Social Centro Hospitalar de Atenção Emergências Médicas (Instituto Cem) foi um dos motivos que propiciou o rompimento do acordo do instituto para a administração do Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO).

A rescisão foi anunciada na segunda-feira (27), após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitir um parecer contrário à renovação do contrato com o Instituto Cem.

A tomada de decisão ocorreu quase quatro meses após o Ministério Público de Goiás (MPGO) entrar com uma recomendação para que a pasta desfizesse o contrato com a instituição devido indícios de fraudes e falsidades presentes nos documentos enviados pelo órgão.

Apesar disso, a secretaria não afirmou que a ruptura teve relação com o pedido do MPGO e alega que o rompimento aconteceu devido à uma “vedação da prorrogação contratual imposta pela nova lei de licitações e contratações administrativas, a pasta não poderá celebrar Termo Aditivo ao contrato de gestão com o Instituto CEM”, conforme nota da secretaria ao Jornal O Opção.

Na portaria 32 do Diário Oficial do Estado (DOE), aponta que o processo de desqualificação foi aberto ‘para apurar indícios de fraude ou falsidade nos documentos por ela apresentados quando requereu sua qualificação’.

Um novo chamamento para a contratação emergencial de uma nova Organização Social (OS) já foi aberto pela pasta e a expectativa é que ainda nesta semana o processo seja finalizado.

Até o momento, a unidade está sob responsabilidade da Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento.