Senadora quer cota em edital para resgatados em trabalho análogo à escravidão
Projeto foi protocolado dias após a revelação do resgate de quase 200 trabalhadores em condições precárias no Rio Grande do Sul
Folhapress -
JOANA CUNHA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A senadora Augusta Brito (PT-CE) quer adicionar na Lei de Licitações a possibilidade da contratação de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão.
O projeto foi protocolado dias após a revelação do resgate de quase 200 trabalhadores mantidos em condições precárias na colheita de uva em Bento Gonçalves (RS). Eles atuavam para duas empresas que prestavam serviços às vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.
A lei já prevê que os editais poderão incluir um percentual mínimo de mão de obra com mulheres que sofreram violência doméstica ou egressos do sistema prisional. Segundo a senadora, seria necessário ampliar o processo de inclusão social e combater desigualdades trabalhistas.
Brito cita dados do Ministério do Trabalho apontando que, de 2017 a junho de 2022, mais de 10 mil processos trabalhistas foram julgados como relações de emprego em condições análogas à escravidão. Entre 2020 e 2021, o crescimento nessas causas foi de 41%.