Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Lei da goiana Silvye Alves (UB) que prevê a distribuição gratuita de medicamentos voltados para o tratamento de depressão, ansiedade e crises de pânico.

O texto, assinado em conjunto com deputado do Distrito Federal (DF), Fred Linhares (Republicanos), propõe que os remédios sejam distribuídos na rede de farmácias populares.

Caso aprovado, ele irá alterar a Lei 10.858/04, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecer para as unidades farmacêuticas o excedente de medicamentos a preço de custo, sem que haja qualquer prejuízo para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em defesa do projeto, os parlamentares destacam que a Fiocruz é responsável por grande parte da produção de fármacos comercializados e entregues aos brasileiros.

Além disso, também reforçam que hoje, o país ocupa o segundo lugar no registro de transtornos depressivos, fato este que comprova a necessidade da mudança na lei.