Três servidores efetivos da Secretaria da Fazenda de Santo Antônio do Descoberto foram presos suspeitos de exigir propina para avaliar imóveis de forma vantajosa. As ações fazem parte da “Operação Tributum” realizada pela Polícia Civil (PC) na manhã desta quarta-feira (22).

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Guilherme, a situação veio à tona após a própria Prefeitura do município denunciar a prática. Segundo ele, os investigados trabalhavam no local há mais de 15 anos e faziam parte de um grupo criminoso que solicitava uma gratificação extra para trabalhadores do município que precisavam recolher impostos, como ITBI, IPTU e Uso de Solo, sobre os bens imóveis. 

Um dos investigados era responsável por receber os valores coletados em uma conta pessoal e, depois,  inserir, de forma fraudulenta, a baixa nos sistemas da secretaria.

“Se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuem o valor do tributo gerado para a vítima, lesando assim o erário”, explicou o delegado.

Segundo ele, uma das vítimas se negou a fazer o pagamento da propina e, como forma de vingança, teve a propriedade rural avaliada em R$ 4, 7 milhões  – o que corresponde a 200% do valor de mercado.

Consequentemente, o preço do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) foi alterado de R$ 20 mil para R$ 84 mil – representando um aumento de R$ 64 mil.

Também foram deflagrados seis mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de R$ 3 milhões em bens e afastamento das funções públicas de dois funcionários.