O deputado estadual Cairo Salim (PSD) apresentou um projeto de lei que proíbe exposições artísticas com pornografia contra símbolos religiosos em Goiás. O objetivo é impor a “obrigatoriedade de respeito aos símbolos religiosos”.

O texto ressalta que é necessário distinguir a expressão artística do sexo explícito e as variadas formas que demonstram atos de pedofilia, sadomasoquismo, zoofilia, entre outros que são expostos em ambientes culturais e que agridem os valores da sociedade brasileira, como consta no documento.

Com isso, a matéria se baseia no artigo 233 do Código Penal, cuja determinação é de que praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público implica em pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

Caso o projeto seja votado, a pena de expor arte com prática sexual envolvendo símbolos religiosos seria o pagamento de multa estipulado em R$ 3.500, cobrada em dobro se for reincidente. De acordo com o parlamentar, qualquer expressão artística do tipo não é digna de tal título.

O projeto de lei ainda conclui que “ficam obrigados os estabelecimentos públicos ou privados que abriguem exposições a fixarem placas indicativas que contenham advertência para o conteúdo da exposição bem como faixa etária a qual se destina.”