Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei apresentado por Silvye Alves (UB) e que propõe a prisão preventiva para homens que ameaçarem mulheres.

A matéria também foi assinada por Alfredo Gaspar (UB-AL) e trata da violência cometida no “contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Na justificativa, os parlamentares apontam que a ameaça é a “porta de entrada” para o crime de feminicídio e que é “importante tratar a ameaça como um comportamento sério e potencial perigoso”.

Conforme Sylvie, o crime é praticado com a certeza de que não haverá nenhuma punição severa. Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que a prisão preventiva sirva para intimidar o possível infrator.

Atualmente a matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ).