Policiais penais e diretor de Presídio são afastados suspeitos de torturarem detentos
Ministério Público afirma que as ações teriam sido captadas por câmeras de segurança do circuito interno da unidade
Samuel Leão -
Em decisão judicial, o diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e quatro policiais penais foram afastados, pelo prazo de 180 dias, devido à suspeita de torturas empregadas contra detentos. A medida foi justificada pelo Ministério Público (MP), que aponta uma possível interferência dos mesmos na investigação caso continuem no exercício normal das funções.
O MP afirma ainda que as ações teriam sido captadas por câmeras de segurança do circuito interno da unidade.
Assim, foram registradas agressões à um preso, que foi obrigado a andar por um corredor da prisão enquanto era agredido com pauladas, chineladas e cusparadas por outros presos, na noite do dia 10 de junho.
Imagens também mostram presos usando bastões para agredir o homem, sob a guarda dos policiais penais, que não interferiram. Segundo o MP, este fato seria uma “razão pela qual a omissão da direção da unidade também merece apuração”.
O promotor responsável também apontou o absurdo das cenas, sob os olhos de ao menos três integrantes da equipe de plantão. Reforçou que se percebe, inclusive, certa expressão de diversão ao contemplar a cena, por parte dos agentes.
A denúncia deste acontecimento foi feita pelo promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, titular da 6ª Promotoria de Caldas Novas.
Em nota ao G1, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) expressou que, “ao ser notificada, de imediato deu cumprimento a decisão”, além de apontar que a Corregedoria Setorial da Instituição já havia instaurado um procedimento de sindicância, para averiguar os fatos mencionados, no dia 16 de julho.
Nos próximos dias, o promotor deve oferecer denúncia criminal contra os investigados. A Juíza do caso ressaltou que cabe ao “Estado o dever de zelar pelo bom e fiel cumprimento da pena dos presos, inclusive garantindo-lhes segurança e dignidade”.
Por fim, o DGAP reforçou que “não coaduna com qualquer prática que vá contra os preceitos legais estabelecidos e está colaborando com todos os procedimentos necessários para investigação. Lembrando que a instituição deu cumprimento imediato da decisão, conforme estabelecido”.