O deputado federal Jeferson Rodrigues (Republicanos) apresentou um projeto de lei para proibir o contato virtual em redes sociais ou plataformas similares entre professores e alunos menores de 18 anos.

No projeto, o parlamentar alega que a medida reduzirá consideravelmente “os números de assédio envolvendo professores e alunos”.

Entre os contatos proibidos listados por Jeferson estão a “troca de mensagens”, “comentários em postagens” e “compartilhamento de conteúdo perverso com os alunos”.

Na proposta, o deputado estabelece que os únicos canais que devem ser utilizados pelos discentes são aqueles “desenvolvidos pela instituição de ensino para tratar de assuntos educacionais, tais como; e-mails institucionais, plataformas de ensino online, sistemas de gerenciamento de aprendizado, fóruns de discussão, entre outros”.

As punicões previstas no projeto de lei estão a advertência escrita na primeira infração, uma multa de R$ 1 mil na segunda, a suspensão do professor por 90 dias e, por fim, a cassação do registro profissional.