Cansados das festas quase diárias, que ocorrem em plena pandemia da Covid-19 e às vezes vão madrugada a dentro, moradores do Residencial Villa Bella, bairro na região Norte de Anápolis, resolveram se juntar e fazer um abaixo-assinado pedindo intervenção do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Os problemas começaram há quatro meses quando um homem, de 30 anos, que não será identificado pela reportagem, se mudou para Rua Carlinhos José Ribeiro e deu início às perturbações de sossego com som alto e aglomerações.

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De lá para cá já foram registrados por diferentes moradores quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra o endereço. “Estamos ficando doentes. Os barulhos constantes não nos deixam descansar em nossas próprias casas”, lamentou um dos signatários do abaixo-assinado.

Além dos TCOs, eles também têm anotadas outras mais de 20 denúncias feitas pelo Disque 190 da Polícia Militar (PM). O Portal 6, que teve acesso aos documentos que serão entregues ao MP-GO, reproduz abaixo um raio-x com todas as datas e horários das festas.

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Punições

A Lei Federal das Contravenções Penais diz que qualquer cidadão está sujeito à multa ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e som alto. Caberá ao Juizado Especial Criminal de Anápolis determinar qual punição terá o responsável por promover as festinhas.

Mas a batalha será longa. Das quatro audiências distintas oriundas dos TCOs, duas ocorrerão neste ano, em 25 de novembro, às 09h40, e em 09 de dezembro, às 15h15. As demais estão marcadas para 18 de janeiro, às 14h30, e 06 de abril, às 13h.

Enquanto esperam pela Justiça, os moradores não descartam procurar imóvel em outro bairro para morar. “Todo mundo tem a liberdade de fazer o que quiser dentro da própria casa, desde que não firam o direito das outras pessoas. Só queremos paz e respeito”, desabafou um vizinho da residência denunciada.