Franqueada do McDonald’s, a loja Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda deverá indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou um pedaço de plástico no meio de um sorvete. A decisão é da juíza Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia.

Consta dos autos que a autora foi com o filho adolescente até o estabelecimento e enquanto degustava o alimento, se deparou com o plástico. Na ocasião, o gerente chegou até a devolver o dinheiro e propor uma visita ao local onde os produtos são processados.

Mesmo assim, a empresa alegou que não há provas de que o objeto estava no interior do produto e que, no dia do fato, não foi possível identificar a origem ou procedência do plástico apresentado na foto.

Para a magistrada, ficou comprovado que o sorvete não estava adequado para consumo e a autora comprovou por meio de nota fiscal e fotografias que comprou o produto.

“A ré não acostou aos autos prova alguma capaz de desconstituir o direito da autora, ainda que detenha maiores condições para tanto, já que a parte vulnerável da relação é fatalmente o consumidor”.

A juíza frisou também que a compra de um alimento corpo estranho expõe o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão do conteúdo.