Levantamento realizado pelo Portal 6 junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Anápolis constatou que os vereadores da cidade apresentaram um total de seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) nos últimos 10 dias.

Porém, apenas um deles foi dedicado ao combate do novo coronavírus. Alguns, inclusive, apresentam sugestões que, caso virassem lei de imediato, poderiam até trazer riscos de infecção à população envolvida.

A reportagem ressalta que a intenção da matéria não é criticar as propostas, e sim levantar a reflexão para este período de pandemia de Covid-19. Em condições normais, vários projetos poderiam gerar bons resultados.

Confira os PLO apresentados pelos parlamentares neste período:

04 de maio – Jean Carlos

“Dar-se à o nome à Área Pública Municipal Praça Poliesportiva – Estação de esportes Aldeia dos Sonhos – Haroldo Silva Duarte, situado entre as Ruas Araguaia e Tocantins, Residencial Aldeia dos Sonhos.”

Justificativa: Biografia de Haroldo Silva Duarte.

05 de maio – Deusmar Japão

“Cria lei municipal que regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado na cidade de Anápolis e dá outras providências.”

Justificativa: Com vistas a conscientizar a população de Anápolis, promove-se esta iniciativa. O Objetivo da geladeira solidária é, além de evitar que os alimentos em bom estado sejam descartados sem aproveitamento, é, sobretudo, uma oportunidade para que possamos alimentar as pessoas e trabalhar o espírito de comunidade e empatia.

08 de maio – Thaís Souza

“Sobre bebedouros e comedouros para animais nos bairros do município de Anápolis.”

Justificativa: O principal objetivo desse projeto é alimentar cães de rua para que tenham uma vida mais saudável, visto que é muito alto o risco de desnutrição, levando em conta a grande quantidade de animais abandonados pelas cidades da região. Além disso, a baixa imunidade dos pets pode abrir precedentes para outras doenças, incluindo possível transmissão para humanos.

08 de maio – Sargento Anderson José

“Considera utilidade pública a Associação Desportiva de Cultura e Artes Marciais de Anápolis/GO.”

Justificativa: Tendo em vista o objetivo maior de promover e valorizar crianças, adolescentes e jovens, o projeto visa o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação.

12 de maio – João da Luz

“Cria projeto, por parte do município, que tenha por intuito a arrecadação solidária para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis, em combate ao Covid-19 no município.”

Justificativa: É de nossa ciência que o novo coronavírus colocou a sociedade em um cenário de apreensão e dúvida. O presente projeto procura realizar uma arrecadação solidária para apoiar instituições sem fins lucrativos que estejam envolvidas com o trabalho voluntário para ajudar grupos vulneráveis.

12 de maio – Wederson Lopes

“Estabelece prioridade de matrícula e transferência escolar à criança e adolescente integrante de família vítima de violência doméstica, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental do município de Anápolis.”

Justificativa: Não raro, mudanças de endereço são medidas essenciais para que o ente familiar que sofre violência doméstica possa escapar das ameaças e constrangimentos. “Reiniciar” a vida em outro bairro ou cidade traz consequências de toda ordem, desde a perda do emprego ao realocamento dos dependentes em nova escola. A fim de mitigar esses impactos e desburocratizar o processo de matrícula ou transferência escolar, proponho o presente projeto.