A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, condenar o Hospital São Camilo, em Formosa, a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais.

É que dois jovens, identificados apenas como Diego e Daniel, foram trocados assim que nasceram e o mal entendido só foi descoberto depois de 17 anos, quando a mãe de um deles desconfiou e realizou um exame de DNA.

Para o juiz Ronnie Paes Sandre, fica nítido o abalo psicológico sofrido pelos envolvidos, uma vez os rapazes demoraram tanto tempo para saberem da verdade e as mães não poderiam entregar os filhos às famílias biológicas, “porque todos os laços de afetividade já se formaram”.

As mulheres, segundo o magistrado, ainda ficaram tão angustiadas que perderam os empregos e precisaram de amparo psicológico e psiquiátrico.

“O conflito emocional passou a ser uma constante para os envolvidos, haja vista não saberem o que poderia acontecer; quais seriam as consequências da sobredita descoberta; como teriam que lidar com os filhos acolhidos e como se daria o acolhimento dos filhos biológicos em lares completamente novos”, disse.

“Tudo isso permeou, e ainda permeia, a vida dessas pessoas, as quais tiveram suas perspectivas de futuro completamente alteradas, em razão do erro ocorrido no Hospital São Camilo de Formosa. Além de tudo isso, tem-se que os fatos em comento restaram expostos a toda a sociedade local, inclusive há nos autos apontamentos de situações constrangedoras envolvendo os apelados, tudo a corroborar que os autores da ação suportaram e ainda suportam danos morais imensuráveis”, acrescentou.

O valor da indenização deverá ser dividido igualmente entre os filhos e as duas mães.