A fiscalização do cumprimento das normas do último decreto municipal – que implementou no município o sistema de matriz de risco criado pelo Ministério da Saúde – continua acontecendo em Anápolis.

O procedimento é realizado a partir de rotas e estabelecimento pré-definidos, assim como por denúncias – que são recebidas pelo Procon e encaminhadas à Vigilância Sanitária.

A partir daí, uma dupla de agentes do órgão sanitário se dirige até o local, juntamente com equipes da Polícia Militar (PM), para averiguar a situação e garantir o cumprimento das exigências de saúde e higienização, alertando e punindo os possíveis infratores.

O Portal 6 conversou com representantes das três entidades públicas envolvidas na ação de fiscalização da cidade (Vigilância Sanitária, Procon e PM) para compreender o andamento dessas ocorrências.

Vigilância Sanitária

O entrevistado foi o coordenador de Vigilância Júlio César, que explicou como está sendo conduzido o procedimento, o objetivo das ações e a maior dificuldade encontrada nessa missão até o momento. Ele também destacou que, por conta dessas ações, os procedimentos de fiscalização de rotina tiveram que ser reduzidos.

” A Vigilância está em regime de fiscalização constante durante o período de expediente e até mesmo realizando algumas operações durante o período noturno e em finais de semana. São 34 fiscais de todas as áreas e formações trabalhando constantemente. Todas as denúncias estão sendo verificadas e atendidas. Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o objetivo neste momento é o combate à doença e a verificação dos protocolos estabelecidos pelos decretos. Obviamente, isso afetou a fiscalização de rotina, que foi diminuída em função disto”, disse.

“A maior dificuldade neste momento é fazer compreender que os protocolos e as suspensões das atividades são importantes para frear o avanço da doença. Aliar os cuidados com a saúde e, ao mesmo tempo, tentar manter o comércio com um mínimo de sustentabilidade se tornou um desafio”, concluiu Júlio.

Procon

A reportagem também conversou com Robson Torres, secretário municipal de Defesa do Consumidor, que explicou como o órgão está lidando com as denúncias e quais são as principais infrações relatadas pela população.

“O Procon ficou responsável pelo recebimento das denúncias e estamos encaminhando todas para a Vigilância Sanitária, que está indo in locu (pessoalmente no lugar) e verificando a condição do local. Até agora, recebemos um total de 37 denúncias. Não estamos encontrando resistência, até porque fazemos uso da fiscalização pedagógica e todos compreendem o dever e a necessidade do trabalho de fiscalização de todas as equipes.”

“As principais denúncias são de aglomerações em Disk Cervejas e campos de futebol, acredito que esses locais são os mais denunciados por não se tratarem de serviços essenciais, além também do contato e proximidade que há dos clientes/usuários nestas atividades”, detalhou Robson.

Polícia Militar

Foram ouvidos ainda o comandante do 4º BPM e o subcomandante do 28ºBPM. Ambos relataram que, até o momento, as fiscalizações acompanhadas pela PM estão tranquilas e que não estão ocorrendo problemas com os comerciantes.

“As nossas únicas dores de cabeça são as denúncias de perturbação de sossego em final de semana, relacionado à festas e aglomerações, mas não estamos tendo nenhum contratempo com os comerciantes no dia a dia”, disse o Capitão Osvaldo Abraham, subcomandante do 28ºBPM.

Já o Tenente Coronel Bruno, comandante do 4ºBPM, explicou que as fiscalizações estão sendo conduzidas normalmente e que Anápolis adotou um sistema onde a flexibilização do comércio é muito maior que na capital goiana, por exemplo.

“Não estamos tendo nenhum tipo de resistência com o pessoal. Inclusive, Anápolis está com uma flexibilização muito maior que Goiânia, eu moro lá e estou presente em ambas cidades todos os dias. Lá está sendo muito mais rígido, não tem nem como comparar”, destacou.