Está tramitando na Câmara Municipal de Anápolis um projeto de Lei do vereador Lélio Alvarenga (PSC), que quer criar um programa de doação de remédios na cidade.

Se aprovado, os agentes comunitários de saúde ficarão responsáveis por informar sobre o programa e pedir a comunidade que doe aqueles medicamentos que já não são mais úteis em casa e que podem ajudar outras famílias.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) também deverá formar um estoque de remédios doados e se atentar aos prazos de validade, mandando para incineração todos que não estiverem mais em condições de uso.

Consta ainda na matéria que as crianças em idade de acompanhamento pediátrico, idosos e famílias com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, terão prioridade no atendimento no programa, denominado “Farmácia Solidária”.

Em justificativa no texto, o parlamentar afirmou que tem o objetivo de evitar o desperdício, uma vez que muitas pessoas terminam de fazer tratamentos e as sobras de remédios acabam perdendo a validade e não podem mais ser utilizados.

“O presente projeto tem finalidade de estimular o espírito de generosidade entre as pessoas. Consiste na criação de uma estrutura física para a doação de remédios vindos da comunidade, médicos, indústrias e distribuidoras. É retirar das casas medicamentos que não estão sendo mais utilizados e atender prioritariamente as pessoas mais carentes do município”, escreveu.

Veja o projeto de Lei na íntegra.