Tramita no Senado Federal um projeto de Lei que dá desconto de até 100% no seguro obrigatório dos veículos (DPVAT) para os bons motoristas e aumenta o valor para os mau condutores. A autoria é do senador Jorge Viana (PT-AC).

Atualmente, o DPVAT é administrado por uma única seguradora – que não distingue os bons motoristas dos maus. Em entrevista à Rádio Senado, Jorge Viana disse que o projeto deve ser aprovado facilmente, já que não tem grandes implicações políticas.

“As seguradoras cobram um seguro de prêmio elevado porque não fazem a diferença entre quem é um bom condutor dos maus. É um projeto que eu espero que tenha um apoio e possa ajudar a gente a ter uma redução de acidentes. No Brasil a gente tem mais de 40 mil mortes no trânsito”, explica.

A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). Caso seja aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.

Em tempo

O DPVAT é um seguro para danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. Todo proprietário de veículo é obrigado a pagá-lo anualmente. O cálculo do valor é feito por seguradoras e tem como base o número de acidentes e o uso de seguro ocorridos no ano anterior.