Conseguir uma licença, abrir uma empresa, iniciar uma obra ou encontrar uma vacina sempre foi difícil em Anápolis. A burocracia, o trâmite lento e confuso dos processos mantinham a cidade no atraso, gerando repercussões diretas na economia e na qualidade de vida local.

Agora, uma nova ferramenta lançada pela Prefeitura nesta terça-feira (25) pretende não somente acabar com dificuldades, mas também dar novo impulso ao funcionamento da máquina pública municipal.

Batizado de Programa Inovação, a iniciativa tem como carro-chefe a criação do Portal do Cidadão, plataforma que congregará vários serviços municipais para serem realizados de maneira autônoma pelas pessoas através da internet. O endereço do site deve ser divulgado em breve, segundo a administração municipal.

“Com a desburocratização, esperamos investimentos de imediato, o que vai repercutir na geração de empregos”, estima o presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA).

“Dentro desse Portal do Cidadão as pessoas já poderão estar emitindo certidões do uso do solo em menos de quatro horas,  emitindo alvarás de construção e vários outros documentos. Dessa forma, burocratizando, que estaremos incentivando as empresas a investir em nossa cidade e são os investimentos das empresas que vão gerar mais empregos e [consequentemente] aumentando a arrecadação municipal”, destacou o prefeito Roberto Naves (PTB) em entrevista coletiva antes do evento.

Prefeito Roberto Naves durante lançamento do Programa Inovação. (Foto: Divulgação)

Além da tramitação eletrônica de processos devem estar prontos nos próximos meses, dentro do Portal do Cidadão, como garantiram os técnicos da gestão municipal, a oferta de mais de 20 serviços da Prefeitura dentro da plataforma.

Veja a relação

– Calendário de Vacinas- informa em tempo real, quais as campanhas em andamento e em quais postos as vacinas estão disponíveis;

– Escala Geral dos Servidores – permite ao cidadão identificar quais os profissionais presentes em cada unidade de saúde;

– Agendamento de consultas online – gera mais agilidade e comodidade no atendimento ao paciente, evitando filas;

– Serviço de orientação ao paciente – informa online os serviços prestados por cada unidade de saúde;

– Controle de estoque – agilizar a compra e facilitar a distribuição e oferecer melhor qualidade de serviço nos medicamentos a serem encontrados em cada unidade;

– CadSocial –  fazer mapeamento das regiões e famílias mais vulneráveis – possibilitará uma oferta de  serviço social mais efetivo e direcionado;

– Agenda Cultural – informação online de todos os eventos culturais de Anápolis e distritos;

– Inscrições online para os centros culturais;

– Acompanhamento online dos processos de aposentadoria – onde é possível dar entrada e monitorar o andamento dos processos;

– Emissão online de tempo de contribuição;

– CMIS Municipal  – consulta ao cadastro, extrato das contribuições e agendamentos;

– Implantação de processo eletrônico de modo que todos os atos processuais do Procon (reclamações, notificações, defesa, decisão) sejam praticados por meio virtual • Emissão do cartão do idoso e PNE;

– Licenças para vans escolares, táxi, moto-táxi;

– Recursos de multas à defesa Prévia e à Jari;

– Acesso ao programa de gestão inteligente de frota (GPS + aplicativo);

– Emissão online dos documentos: Certidão de Uso do Solo, Termo de Aprovação de Projeto Arquitetônico, Alvará de Construção, Alvará de Reforma, Alvará de Ampliação, Alvará de Demolição, Carta de Ocupação, Carta de Habite-se, Certidão de Tempo de Construção, Licença Ambiental (Prévia/Instalação/Funcionamento), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Aprovação de Parcelamento do Solo Urbano (Loteamento/Condomínio/Desmembramento/Desdobro);

– Disponibilização na web dos mapas e imagens do Plano Diretor Urbano;

– Disponibilização na web das rotas das equipes da limpeza urbana (coleta de lixo domiciliar/coleta seletiva/roçagem mecanizada/roçagem manual/varrição/poda e retirada de árvores);

– Disponibilização na web dos locais dos Ecopontos e suas regras para descarte;

– Emissão diária do Boletim com as frentes das equipes de limpeza;

– Disponibilização na web de solicitação de mudas para plantio;

– Modernização tecnológica do Disque Prefeitura – 156 e Ouvidoria –  além de poder protocolar sua solicitação, reclamação, denúncia (como já é feito) por meio do site, o usuário poderá acompanhar o processo. O sistema vai mostrar em qual Secretaria/Diretoria/Órgão está a reclamação e os procedimentos que estão sendo tomados.